Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2016 15:41
| DP | |
18/12/2015 09:23
| DEX | Informação nº 25/2016 - |
15/12/2015 17:09
| DP | |
23/03/2015 09:35
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 8159/2015 - |
26/02/2015 10:14
| S2C | Acórdão nº 598/2015 - |
26/02/2015 10:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2015 - |
05/01/2015 11:03
| GCNB | |
28/11/2014 14:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5225/2014 - |
28/11/2014 14:49
| SMPjTC | Parecer nº 19329/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Legalidade e registro. Multa. Instauração de Tomada de Contas. |
29/10/2014 16:04
| DICAP | Parecer nº 17968/2014 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro e aplicação de multa. Ao MPC. |
07/10/2014 17:03
| DP | |
16/07/2014 13:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3906/2014 - |
25/06/2014 09:04
| SMPjTC | Parecer nº 9121/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro da Sra. Eva Aparecida Roseno, e pela legalidade e registro das demais admissões. Aplicação de multa. |
26/05/2014 09:51
| DICAP | Parecer nº 8418/2014 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro, com exceção da admissão de Eva Aparecida Roseno e aplicação de multa. Ao MPC. |
13/02/2014 12:20
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2557/2014 - |
13/02/2014 12:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 3892/2014 - |
11/02/2014 14:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 680/2014 - |
03/02/2014 16:05
| SMPjTC | Parecer nº 1523/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Complementação.
Concurso Público. Negativa de registro decorrente da
ausência de documento de interessada. Legalidade e
registro aos demais. Aplicação de multas. Instauração de
Tomada de Contas. |
25/11/2013 08:28
| DICAP | Parecer nº 1365/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro e abertura do contraditório. Ao MPC. |
18/10/2013 15:12
| DP | |
17/10/2013 14:03
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2417/2013 - |
17/10/2013 14:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2517/2013 - |
11/05/2011 10:13
| DICAP | Parecer nº 21072/2013 - Admissão de pessoal. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência. Ao Relator. |
15/09/2010 14:47
| SITIO | |
30/06/2009 10:15
| DIJUR | Informação nº 4184/2009 - |
30/06/2009 10:15
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 252/2010 - |
30/06/2009 10:15
| DIJUR | Parecer nº 16495/2009 - diligencia externa |
26/06/2009 10:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1451/2009 - |
09/06/2009 15:34
| DIJUR | Informação nº 1701/2009 - |
05/06/2009 15:59
| DP | |