Processo 257140/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/06/2009 16:00
Autuado em 05/06/2009 16:00
Oficio de encaminhamento 134/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 598/2015 da Segunda Câmara, de 03/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   598/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
25/02/2015 Acórdão   598/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado WALTER ROMAO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2009)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2009 17:39 408688/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 12:24 do Protocolo 981351/14
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 3892/14 - DP
07/10/2011 11:24 AR de devolução dos autos físicos
27/05/2011 10:40 Juntada de AR oficio nº 252/10-ODL-DIJUR
01/02/2010 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 252/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3892/ 2014 19/03/2014 
DIJUR  13/01/2010 Ofício de Diligência   252/ 2010 01/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2015 1071 Acórdão nº 598/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 3906/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 680/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2517/2013
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1451/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 15:41 DP  
18/12/2015 09:23 DEX Informação nº 25/2016 -
15/12/2015 17:09 DP  
23/03/2015 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8159/2015 -
26/02/2015 10:14 S2C Acórdão nº 598/2015 -
26/02/2015 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2015 -
05/01/2015 11:03 GCNB  
28/11/2014 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5225/2014 -
28/11/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 19329/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Legalidade e registro. Multa. Instauração de Tomada de Contas.
29/10/2014 16:04 DICAP Parecer nº 17968/2014 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro e aplicação de multa. Ao MPC.
07/10/2014 17:03 DP  
16/07/2014 13:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3906/2014 -
25/06/2014 09:04 SMPjTC Parecer nº 9121/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro da Sra. Eva Aparecida Roseno, e pela legalidade e registro das demais admissões. Aplicação de multa.
26/05/2014 09:51 DICAP Parecer nº 8418/2014 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro, com exceção da admissão de Eva Aparecida Roseno e aplicação de multa. Ao MPC.
13/02/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2557/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3892/2014 -
11/02/2014 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 680/2014 -
03/02/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 1523/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Complementação. Concurso Público. Negativa de registro decorrente da ausência de documento de interessada. Legalidade e registro aos demais. Aplicação de multas. Instauração de Tomada de Contas.
25/11/2013 08:28 DICAP Parecer nº 1365/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro e abertura do contraditório. Ao MPC.
18/10/2013 15:12 DP  
17/10/2013 14:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2417/2013 -
17/10/2013 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2517/2013 -
11/05/2011 10:13 DICAP Parecer nº 21072/2013 - Admissão de pessoal. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência. Ao Relator.
15/09/2010 14:47 SITIO  
30/06/2009 10:15 DIJUR Informação nº 4184/2009 -
30/06/2009 10:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 252/2010 -
30/06/2009 10:15 DIJUR Parecer nº 16495/2009 - diligencia externa
26/06/2009 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1451/2009 -
09/06/2009 15:34 DIJUR Informação nº 1701/2009 -
05/06/2009 15:59 DP  

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